Medicina Forense

DNA

2008-04-27T14:39:00.002+01:00

ASPECTOS FORENSES DE ALGUMAS EPILEPSIAS - 1ª Parte

2008-04-19T21:56:00.002+01:00

Psiquiatricamente a Epilepsia não pode ser considerada uma entidade patológica de sintomatologia única mas sim, um complexo de sintomas diversos e variáveis que se caracterizam por episódios paroxísticos (periódicos) e transitórios, capazes de alterar o estado da consciência, associar-se a alterações dos movimentos, convulsões e mesmo transtornos do sentimento, das emoções e da conduta.
A abordagem da Epilepsia tem sido muito diferente entre as duas disciplinas médicas que se ocupam do problema: a neurologia e a psiquiatria. Neurologicamente a epilepsia pode ser entendida como uma disritmia cerebral paroxística capaz de provocar alterações no sistema nervoso central e, consequentemente, em todo organismo.
Sob o ponto de vista psiquiátrico, também se entende a epilepsia como uma disritmia cerebral paroxística, com alterações funcionais do sistema nervoso central e, consequentemente, manifestações no comportamento, nas emoções e nos padrões de reacções do indivíduo. Portanto decidi definir a Epilepsia como um síndrome neuropsiquiátrica, onde suas manifestações clínicas terão importância para a psiquiatria forense.
Brain, em 1950, já definia a Epilepsia como um "transtorno paroxistico e transitório das funções do cérebro, que se desenvolve bruscamente, cessa espontaneamente e apresenta uma notável tendência a repetir-se".
Como assinalava Mayer-Gross, Slater y Roth, "o transtorno pode estar bem localizado e manifestar-se, por exemplo, por contracções de um só músculo ou um só grupo muscular ou, então por uma só experiência sensorial dos sentidos. Nestes casos, em geral não há alteração da consciência". Porém, os transtornos da função cerebral na Epilepsia podem ser gerais e de qualquer grau. Num dos extremos dessa disfunção epiléptica encontramos a perda total da consciência, a qual pode durar desde poucos segundos a vários minutos e noutro extremo, pode haver apenas ligeiros transtornos da capacidade de atenção, mudanças no estado de ânimo ou profundas alterações comportamentais. É devido a essa profusa e variável sintomatologia que o epiléptico desperta uma importante preocupação da psiquiatria forense.
Existe uma grande variedade de crises epilépticas, e a frequência e forma dos ataques variam muito de pessoa para pessoa. Devido à grande quantidade de nuances na Epilepsia e há existência de tipos diferentes de crises. Está a ser criado um sistema específico de classificação da epilepsia. A Classificação Internacional de Crises Epilépticas foi adoptada pela comunidade médica e gradualmente está a substituir as terminologias ultrapassadas como "grande mal" e "pequeno mal".
A nova classificação descreve dois grandes tipos de crises: "parcial" e "generalizada". Ela também divide cada uma destas categorias em subcategorias incluindo "parcial simples", "parcial complexa", "ausência", "tônica-clônica" entre outros tipos.

Maddie, Joana e a Investigação Criminal - Barra da Costa

2008-03-29T01:58:00.002Z

Este é um livro cujo autor põe a nu muitas das deficiências ocorridas durante a investigação criminal feita aos dois casos mais mediáticos envolvendo crianças, ocorridos nos últimos anos na justiça portuguesa – Maddie e Joana.
No que respeita aos dois casos, Barra da Costa, entre muitas outras coisas, argumenta que se cometeram durante a investigação alguns erros básicos, entre eles, o não terem sido selados os locais do desaparecimento, descuido esse, no seu entender, que terá contribuído de forma decisiva para a destruição das provas. O antigo inspector-chefe da PJ, ao longo das páginas deste livro, revela, por outro lado, a racionalidade que suporta a inocência dos pais da menina inglesa desaparecida há dez meses no Algarve.
Já no que respeita ao caso Joana, o antropólogo-criminologista contraria a tese do Ministério Público e do tribunal de juri. “A condenação fundada em meras suposições ou no carácter eventualmente perverso e associal dos arguidos é ilegal e inconstitucional”, justifica. O tio e a mãe da menina são culpados? Talvez. Mas, e as provas para os crimes pelos quais foram acusados?
Em suma, apoiando-se nestes dois casos, Barra da Costa, de forma clara e simples, evidência muitas das deficiências da Justiça portuguesa e aponta as causas estruturais para os desvios da investigação criminal.
O conceituado médico legista Professor Pinto da Costa, que assina o prefácio, diz o seguinte: “O livro do Dr. Barra da Costa não é necessário, mas indispensável. É uma obra para ficar, não nas prateleiras, mas como ingrediente do nosso imaginário. Por fim, estimado leitor, faça como eu, leia-o para que de seguida possa dizer bem ou mal, na alternativa errada do sim e do não.”

Sobre o autor

Barra da Costa, 55 anos, é licenciado em Antropologia, pós-graduado em Ciências Criminais e em Estudos Psicocriminais e mestre em Relações Interculturais. Foi inspector-chefe da Polícia Judiciária durante 30 anos, em áreas como assaltos à mão armada, homicídios e terrorismo intervalando com passagens pelo MAI/SEF (chefe de divisão de refugiados) e Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (docente de criminologia).Publicou: Exílio e Asilo, 1995; Práticas Delinquentes (De uma criminologia do anormal a uma antropologia da marginalidade), 1999; Organização, Prefácio e Posfácio de O Gang e a Escola, 2002; Sexo, Nexo e Crime (Teoria e Investigação da Delinquência Sexual), 2003; O Terrorismo e as FP 25 anos depois, 2004; Filhos do Diabo (assassinos em série, satânicos e vampíricos), 2005; e O Idoso e o Crime, Prevenção e Segurança, 2007

Carjacking: Tomada violenta de uma viatura

2008-03-21T00:55:00.002Z

Existem vários factores que contribuem para o aumento deste tipo de criminalidade com recurso a “carjacking”, como forma rápida e eficaz de roubo de veículo :
O estilo de vida actual - marcado pela utilização do veículo em circuitos fechados, para a actividade quotidiana distribuída entre grandes centros de serviços, espaços comerciais e condomínios fechados; O aumento da segurança dos veículos: aplicação de cartões codificados,
uso de sistemas de alarme mais eficazes, introdução de sistemas de bloqueio da viatura;
O fenómeno das sub-culturas juvenis representadas no consumo de jogos de vídeo, e de filmes, com incitação à violência urbana.

A via pública é o lugar de maior ocorrência. Após abordagem na via pública, as vítimas são levadas para local ermo, são-lhes retirados haveres e/ou sob extorsão as vítimas revelam os códigos dos cartões de débito.

Embora nem sempre seja possível precisar qual o meio de transporte utilizado pelos autores para a realização do crime, destaca-se o uso do automóvel nas abordagens feitas às vitimas.

Recomendações:

•Circule com as portas trancadas e de preferência com os vidros subidos;
•Se tentarem forçar a entrada na sua viatura , buzine repetidamente e faça sinais de luzes;
•Se sofrer um embate propositado de outra viatura,dirija-se para a esquadra mais próxima ou ligue para autoridades policiais ;
•Esteja atento a possíveis abordagens, quando parar em semáforos e passadeiras;
•Não pense que está a salvo porque tem uma viatura de gama baixa, o carjacking acontece em todo o tipo de viaturas;
•Não utilize o comando automático para abrir as portas a uma longa distância;
•Tenha as chaves disponíveis, quando se dirigir para a sua viatura, a fim de abrir rapidamente as portas;
• Fique alerta para a possível existência de pessoas estranhas que observem e se aproximem da sua viatura;
•Quando vir um acidente chame de imediato as autoridades;
• Se estiver a ser seguido por uma viatura contacte ou dirija-se de imediato para uma esquadra de policia, em caso de dificuldade procure circular em locais de maior movimento;
•Nunca deixe crianças ou idosos dentro da viatura com chaves na ignição ainda que por poucos momentos;
•Evite estacionar em zonas isoladas e pouco iluminadas;
•Evite utilizar ATM’s em locais isolados;
Não permaneça em locais ermos e pouco iluminados ainda que por escassos momentos;
• Ao estacionar certifique-se que não existem na proximidade elementos suspeitos.

SE FOR VITIMA DE CARJACKING, MANTENHA A CALMA E NÃO RESISTA!!!

Avaliação e reparação do dano corporal em âmbito do direito do trabalho

2007-12-09T00:22:00.001Z

Trata-se aqui de avaliar e reparar apenas os danos corporais patrimoniais e estes só na medida em que se repercutem em termos profissionais. O perito recorre à Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Acidente de trabalho – aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou de morte.

O direito à reparação compreende as seguintes prestações:

Em espécie – prestações de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar e quaisquer outras, seja qual for a sua forma, desde que necessárias e adequadas ao restabelecimento do estado de saúde e de capacidade de trabalho ou de ganho do sinistrado e à sua recuperação para a vida activa
Em dinheiro – indemnização por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho; indemnização em capital ou pensão vitalícia correspondente à redução da capacidade de trabalho e de ganho em caso de incapacidade permanente.

Se do acidente resultar redução na capacidade de trabalho ou ganho do sinistrado, este terá direito às seguintes prestações:

1. Na incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer trabalho: pensão anual e vitalícia igual a 80% da retribuição acrescida de 10% por cada familiar a cargo.
2. Na incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual: pensão anual vitalícia compreendida entre 50% e 70% da retribuição, conforme a maior e menor capacidade funcional residual para o exercício de outra profissão compatível e subsídio por situações de elevada incapacidade permanente.
3. Na incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30%: pensão anual e vitalícia correspondente a 70% da redução sofrida na capacidade geral de ganho de subsidio por situações de elevada incapacidade permanente.
4. Na incapacidade permanente parcial inferior a 30%: capital de remição de uma pensão anual e vitalícia correspondente a 70% da redução sofrida na capacidade geral de ganho.
5. Na incapacidade temporária absoluta: indemnização diária igual a 70% da retribuição
6. Na incapacidade temporária parcial: indemnização diária igual a 70% da redução sofrida na capacidade geral de ganho.

As indemnizações são devidas enquanto o sinistrado estiver em regime de tratamento ambulatório ou de reabilitação profissional; mas serão reduzidas a 45% durante o período de internamento hospitalar ou durante o tempo em que correrem por conta de entidade empregadora ou seguradora as despesas com assistência clínica e alimentos do mesmo sinistrado, se este for solteiro, não viver em união de facto ou não tiver filhos ou outras pessoas ao seu encargo.

A fim de permitir o maior rigor na avaliação das incapacidades resultantes de acidentes de trabalho e doença profissional, a garantia dos direitos das vítimas e a apreciação jurisdicional, o processo constituído para esse efeito deve conter obrigatoriamente os seguintes elementos:

A. Inquérito profissional, nomeadamente para efeito de história profissional
B. Estudo do posto de trabalho, com caracterização dos riscos profissionais e sua quantificação
C. Historia clínica com passado nosológico e estado actual
D. Exames complementares de diagnostico necessários.

Avaliação e reparação do dano corporal no âmbito do direito civil

2007-12-08T23:52:00.000Z

O direito português distingue entre danos patrimoniais e danos não patrimoniais. Danos patrimoniais, são consequências de um dano real sobre a situação patrimonial da vítima. Danos não patrimoniais, são aqueles que são insusceptíveis de avaliação pecuniária, porque atingem bens imateriais, tais como saúde, o bem estar, a liberdade, a beleza, a perfeição física, a honra ou o bom nome, que não integram o património do lesado, apenas podendo ser compensados com a obrigação pecuniária imposta ao agente, sendo mais uma satisfação do que uma indemnização não patrimonial.
Consideram-se 3 espécies de dano: dano real, patrimonial e moral. O dano real corresponde à lesão efectivamente sofrida pela vítima. O dano patrimonial abrange os prejuízos que sendo susceptíveis de avaliação pecuniária, podem ser reparados ou indemnizados senão directamente, pelo menos indirectamente. Estes prejuízos incluem não só o prejuízo causado (dano emergente), como os benefícios que o lesado deixou de obter em consequência de facto ilícito, mas a que ainda não tinha direito à data da lesão (lucro cessante) e ainda danos futuros, desde que sejam previsíveis.
O dano não patrimonial, compreende o dano estético, o quantum doloris e o prejuízo de afirmação pessoal, que são objecto de um a indemnização em função da descrição feita pelos médicos e tendo em conta os precedentes jurisprudenciais, tendendo desta forma os tribunais a uma certa uniformidade no montante das indemnizações, são apenas reparados quando a sua gravidade assim o sugira.

A indemnização é geralmente atribuída sob a forma de capital, mas também o pode ser sob a forma de renda vitalícia ou temporária.

Avaliação e Reparação do Dano Corporal

2007-12-08T23:46:00.000Z

Modalidades de avaliação e reparação do dano corporal de acordo com a etiologia

Dano Corporal por acidente viacção – a indemnização é pecuniária quase sempre em capital e tem em conta os danos patrimoniais e extra-patrimoniais

Dano Corporal por acidente trabalho – É usada a Tabela Nacional de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. A atribuição de pensões e a sua remissão e actualização constitui mecanismo deveras complexo e nem sempre justo. Apenas são consideradas as lesões e sequelas que impliquem uma diminuição da capacidade de ganho do trabalhador. Não são contemplados os danos morais, sendo os sinistrados encarados apenas como algo capaz de produzir trabalho.

Dano Corporal por agressão – O agressor é responsável pela indemnização dos prejuízos causados, mas no caso em que tal não seja possível e em que os danos patrimoniais sejam avultados e impliquem um prejuízo considerável para a vida da vitima, pode o estado assegurar a indemnização.

Dano Corporal por acidente guerra – A avaliação do dano corporal é feita pelos médicos dos hospitais militares de acordo com a TNI. O decreto-lei 43/76 reconhece o direito à reparação material e moral que assiste a estes deficientes e institui as medidas e os meios que concorrem para a sua plena integração na sociedade.

Dano Corporal por doença natural ou velhice – A avaliação da gravidade do dano corporal é feita por médicos da comissão de verificação das incapacidades permanentes da Segurança Social, constituindo o método de avaliação no cálculo da incapacidade permanente.

Dano Corporal por doença profissional – O sistema de avaliação é o mesmo que para o caso dos acidentes de trabalho. São atribuídas pensões calculadas de forma complexa, em função do grau de incapacidade permanente avaliado, do salário real e do salário mínimo nacional em vigor à data da alta definitiva.

Correios de Droga

2007-12-08T23:43:00.000Z

Cada vez mais, existem pessoas que arriscam a própria vida, ao serem correios de droga. Por vezes as coisas correm mal e os individuos morrem por overdose, porque um dos pacotes rebenta.

NO LOCAL DO CRIME

2007-11-29T23:36:00.000Z

RECOLHA DE DADOS EM CASO DE HOMICÍDIO

Exige-se, entre outras diligências:

O exame às lesões visíveis.
Apurar: móbil do crime, modus operandi e curriculum da vítima.
Efectuar a «sinalização» (fantasma) do corpo.
Anotar o exacto posicionamento do corpo
Localizar, fotografar e analisar todas lesões/ferimentos detectados.
Anotar qual o instrumento provável da agressão: cortante, perfurante, corto-perfurante (armas brancas), corto-contundente, perfuro-contundentes (armas de fogo) e dilacerantes.
Registar a existência de picadelas
Proteger as mãos do cadáver (por ex., em caso de disparo de arma de fogo, para possibilitar o teste da parafina ou reagente de Gonzalez)
Examinar minuciosamente o vestuário, para a detecção de vestígios de defesa passiva ou activa, nomeadamente, em resultado de luta e/ou agressão, ou em caso de crimes sexuais.
Registar a natureza dos LIVORES CADAVÉRICOS:
(Quando o coração pára, a circulação cessa imediatamente e verifica-se acumulação do sangue, por acção da gravidade, nas partes pendentes do cadáver).

Registar também a hora da morte através da TEMPERATURA (ALGOR MORTIS, frieza)
- Anotar a natureza da RIGIDEZ CADAVÉRICA (rigor mortis)

RECOLHA DE DADOS (ESPECIALMENTE) EM CADÁVER NÃO IDENTIFICADO (HOMICÍDIO OU NÃO)

Despir completamente o cadáver (papéis nos bolsos) e analisar:
Estrutura morfo-fisiológica e fisionomia

Sinais congénitos
Fórmula dentária
Exames osteo-antropométricos e biológicos (a descoberta e identificação de marcadores genéticos nos produtos de origem biológica - sangue, saliva, esperma, etc. - permitem identificação positiva tão segura como através das impressões digitais)
Exame dactiloscópico (muito importante em cadáveres submersos)
Manchas de sangue para análise (por vezes têm de ser raspadas)
Marcas adquiridas (cicatrizes, marcas patológicas e profissionais, tatuagens)
Mãos e pés (envoltos em sacos), preservados até ser efectuada a recolha de vestígios.
Vestuário (a preservar, com anotação minuciosa pela ordem que a vítima está vestida e respectivas marcas, cores, tamanho, etiquetas).

Objectos de adorno pessoal (anéis de matrimónio, medalhas de peito, pulseiras, pelas gravações que contêm).
As zonas da roupa com perfurações/destruições nunca devem ser manipuladas.
Roupa anormalmente vestida deve merecer referência especial (peça de roupa vestida ao contrário, dificulta a apreciação dos factos).
Roupa retirada deve ser cortada pelas costuras ou pelos botões.
Situação ideal é despir a roupa sem a cortar.
Fazer seguir roupa/arma para exame em embalagens individuais (assinalar cada item)
Roupa húmida, com sangue ou outros fluidos, nunca deve ser colocada em sacos de plástico.(apodrece e dificulta observações, medições e outros exames)
Não autorizar lavagem das mãos, nem troca de vestuário a suspeitos de terem sido os autores de disparos. (introduzir sacos de plástico nas mãos dos suspeitos e efectuar depois recolha de vestígios de pólvora nas mãos/ peças de vestuário)

Mordeduras - As marcas de uma dentada podem constituir prova em processo criminal
Em resultado de agressões sexuais podem aparecer dentadas rápidas combinadas com «chupões», produzindo-se uma vermelhidão característica, com mancha central e anel periférico; mas, nestes casos não é habitual existirem marcas de dentes.

A saliva residual pode ser utilizada para a determinação do grupo sanguíneo ou para análise de ADN.

Perícia Médico-legal

2007-11-26T21:25:00.000Z

Conceitos fundamentais para a realização da perícia médico-legal:

Danos patrimoniais – são aqueles que são susceptíveis de avaliação e reparação pecuniária, compreendem as despesas e perdas de ganho, temporárias e permanentes, em relação certa e directa com o evento. Podem ser classificados em danos de quantificação certa (danos temporários) e danos de quantificação equitativa (danos permanentes).

Danos extra-patrimonais – são aqueles que não são susceptíveis de avaliação pecuniária dada a sua subjectividade, englobando as consequências do traumatismo de natureza física, psíquica e estética, analisadas num sentido genérico e independentemente do prejuízo económico.

Período de incapacidade Temporária – período que decorre entre a data do evento e a data da consolidação médico-legal das lesões.

Período de Incapacidade Permanente – período que se segue à data da consolidação

Incapacidade Temporária Geral Total (ITGT) – período durante o qual a vitima esteve impedida de realizar com certa autonomia os actos de vida corrente, familiar e social. Corresponde em geral aos períodos de internamento e repouso no leito.

Incapacidade Temporária Geral Parcial (ITGP) – corresponde ao período durante o qual a vítima ainda com limitações, pode já retomar com certa autonomia a realização dos gestos habituais da vida corrente, familiar e social. Deve-se considerar apenas um período em dias, sem referencia a taxas de incapacidade temporária.

Incapacidade Temporária Profissional Total (ITPT) – corresponde ao período durante o qual a vítima esteve totalmente impedida de realizar a sua actividade profissional habitual.

Incapacidade Temporária Profissional Parcial (ITPP) – período em que foi possível à vitima, começar a desenvolver a sua actividade profissional habitual ainda que com certas limitações. Dada a falta de objectividade na valorização de vários períodos de incapacidade temporária, bem como na determinação das taxas dessa incapacidade, deverá considerar-se apenas um período em dias sem referência a taxas de incapacidade temporária.

Quantum doloris – dano extra patrimonial que corresponde ao sofrimento físico e psíquico vivido pela vítima durante o período de incapacidade temporária. A sua valorização é feita através de uma escala com 7 graus de gravidade.

Incapacidade Permanente Geral (IPG) – estado deficitário de natureza permanente, a titulo anatomo-funcional com rebate nas actividades da vida diária, incluindo as afectivas e sociais.

Dano Futuro – agravamento seguro e previsível das sequelas, traduzindo-se por um aumento na incapacidade permanente geral.

Rebate profissional – corresponde ao rebate da incapacidade permanente geral no exercício da actividade profissional da vitima à data do evento e/ou data da perícia. Podem ocorrer as seguintes situações: 1- Compatível com o exercício da actividade profissional; 2 - Compatível com o exercício da actividade profissional mas implicando esforços suplementares no exercício da actividade profissional; 3 – impeditivo do exercício da actividade profissional, sendo no entanto compatível com outras profissões na área da sua preparação técnico-profissional; 4 – impeditivo do exercício da actividade profissional, bem assim de qualquer outra dentro da área da sua preparação técnico-profissional.

Coeficiente de dano – score resultante da média dos scores das escalas do inventario de avaliação do dano corporal relativas ao corpo, às funções e às situações de vida

Dependência de ajudas medicamentosas - necessidade permanente de recurso a medicação regular, sem a qual a vitima não conseguirá ultrapassar as suas dificuldades em termos funcionais e nas suas situações da vida diária.

Dependência de tratamentos médicos regulares – necessidade de recurso regular a tratamentos médicos para evitar o retrocesso ou agravamento das sequelas.

Dependência de ajudas técnicas – necessidade permanente de recurso a tecnologia para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar o dano corporal.

Dependência da terceira pessoa – necessidade de recurso à ajuda humana como complemento ou substituição na realização de uma determinada função ou situação de vida diária.

Dano estético – constitui um dano extra-patrimonial que corresponde à repercussão de uma sequela estática (cicatriz) numa pessoa resultando numa deterioração da sua imagem em relação a si própria e aos outros.

Prejuízo Sexual – impossibilidade total ou parcial em que se encontra um individuo, em consequência das sequelas físicas e/ou psíquicas para manter o mesmo tipo de actividade sexual que tinha anteriormente à vivência do evento traumático.

Prejuízo de afirmação pessoal – impossibilidade estrita e especifica para a vitima de se dedicar a certas actividades culturais, desportivas ou de lazer, em áreas onde tinha adquirido uma certa notoriedade e que fazia frequentemente. A sua valorização pode ser feita através de uma escala de 5 graus.

Maus Tratos no Contexto Familiar

2007-11-26T21:18:00.000Z

Os maus-tratos constituem um grave e delicado problema social de enorme complexidade. Esta complexidade resulta de 3 aspectos:

1. Conceitos relacionados com factores culturais e socio-económicos
2. Mecanismos etiológicos
3. Modalidades de abordagem da problemática desde a intervenção à prevenção.

Maus-tratos - Qualquer forma de tratamento físico e/ou emocional, não acidental e inadequado, resultante de disfunções e/ou carências nas relações interpessoais num contexto de uma relação de dependência confiança e poder. Podem manifestar-se por comportamentos activos ou passivos.

Negligencia – Comportamento regular de omissão, relativamente aos cuidados a ter com uma pessoa dependente, não lhe proporcionando a satisfação das suas necessidades de cuidados básicos de higiene, alimentação, segurança, educação, afecto e saúde, do qual resulta um dano na sua saúde e/ou desenvolvimento.
A negligência pode ser voluntária (com intenção de causar dano), ou involuntária (resultante em geral da incompetência dos responsáveis para assegurar os cuidados necessários e adequados)

Abuso Sexual - No caso do menor consiste no seu envolvimento em praticas que visam a gratificação e satisfação sexual do adulto ou jovem mais velho, numa posição de poder ou de autoridade sobre aquele. O abuso sexual pode ser: intra ou extra familiar; ocasional ou permanente.
No caso do adulto consiste em obrigar a vitima a manter comportamentos sexuais para os quais não dá consentimento e portanto contra a sua vontade podendo ser usada a violência física ou emocional.

Abuso Emocional - Acto de natureza intencional caracterizado pela ausência ou falha, persistente ou significativa, activa ou passiva de suporte afectivo e de reconhecimento das necessidades emocionais da vitima, de que resultem efeitos adversos no seu desenvolvimento e na estabilidade das suas competências emocionais e sociais, diminuindo a auto-estima.

Características Individuais do Abusador:

Alcoolismo, toxicodependência
Perturbação da saúde mental ou física
Personalidade imatura e impulsiva
Atitude intolerante, indiferente ou excessivamente ansiosa
Incapacidade para admitir que a vitima foi ou esteja a ser maltratada
Antecedentes de ter sofrido maus-tratos infantis
Idade muito jovem
Baixo nível económico e cultural
Desemprego
Excesso de vida social ou profissional

Características da Vitima:

Vulnerabilidade em termos de idade e de necessidades
Personalidade e temperamento não ajustados ao abusador
Perturbação da saúde mental ou física
Sexo

Características do Contexto familiar:

Família monoparenteral
Família reconstituída com filhos de outras ligações
Família com muitos filhos
Família desestruturada
Família com problemas económicos e habitacionais

Características do Contexto Social e Cultural:

Atitude social para com as crianças, mulheres e idosos
Atitude social para com as famílias
Atitude social em relação à conduta violenta

Indicadores de maus-tratos:

Sinais inequívocos: gravidez; presença de esperma no corpo de uma vitima menor de idade e certos tipos de lesões ou doenças.

Consequências

A curto prazo podem traduzir-se por lesões podendo chegar à morte. As lesões podem ser voluntárias ou acidentalmente provocadas
A médio prazo na criança podem ser: atraso de crescimento, de desenvolvimento e da linguagem; insucesso escolar; perturbações do comportamento com risco de delinquência; baixa auto-estima; dificuldades no relacionamento social; ausência de expectativas ou de um projecto de vida.

Fases do Processo de Intervenção –

Suspeita ou detecção (hospitais, centros de saúde. Escolas, casa)
Sinalização (acto de dar conhecimento de uma situação ou de uma suspeita de maus tratos mediante denuncia)
Avaliação e Investigação
Diagnostico
Intervenção (informal ou formal)Prevenção: Primária (prestação de serviços à população tendo em vista evitar o aparecimento novos casos); Secundária (prestação de serviços a grupos de risco, afim de evitar novos casos): Terciária (prestação de serviços a vitimas de maus tratos, para minorar a gravidade das consequências e evitar recidiva

Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses

2007-11-21T20:42:00.000Z

Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses da Faculdade de Medicina de Lisboa

Deliberação nº 373/2003 (2.ª Série), de 17 de Fevereiro.

Objectivos

1 - Promover a formação pós-graduada qualificada no âmbito da Medicina Legal e Ciências Forenses.

2 – Desenvolver a investigação em disciplinas laboratoriais e clínicas do domínio forense.

3 – Promover a inter-relação entre conteúdos e conhecimentos da Medicina Legal e de áreas disciplinares do âmbito das Ciências Jurídicas, Ciências Humanas e Ciências Sociais.

Destinatários - Licenciados em Medicina, Direito, Psicologia, Sociologia, Ciências Farmacêuticas, Bioquímica, Química, Biologia, Antropologia e outras áreas afins da Medicina Legal e Ciências Forenses.

Duração – Quatro semestres, dois dos quais para a frequência e aprovação nos 7 módulos que integram a componente curricular escolar e os restantes para elaboração, discussão e aprovação de uma dissertação original.

Local de funcionamento – Faculdade de Medicina de Lisboa / Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal.

Início do próximo Curso -Em principio em 2008

Informações – Faculdade de Medicina de Lisboa, Gabinete de Mestrados e Doutoramentos, Instituto de Formação Avançada: Tel. +351 21 798 51 07; Fax +351 21 798 51 08; www.fmul-ifa.org gmd@fm.ul.pt

Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal: Tel. +351 21 8811800/8830255; Fax +351 21 8864493; E-mail: correio@dlinml.mj.pt

Estupefacientes

2007-11-20T23:36:00.000Z

O consumo de estupefacientes tem registado um aumento significativo, na faixa etária dos 18 aos 35 anos. Pretendo com este apontamento dar a conhecer os diversos tipos de estupefacientes.

Cocaína
Nomes de Rua: Branca, Branquinha, Coca, Gulosa, Neve, Snow
Apresentação
A cocaína deriva da folha do arbusto da coca (Erytbroxylon Coca), do qual existem variedades como a boliviana (huanaco), a colombiana (novagranatense) ou a peruana (trujilense). A planta possui 0,5% a 1% de cocaína e pode ser produtiva por períodos de 30 ou 40 anos, com cerca de 4 a 5 colheitas por ano.
Esta substância possui propriedades estimulantes e é comercializada sob a forma de um pó branco cristalino, inodoro, de sabor amargo e insolúvel na água, assumindo os nomes de rua de coca, branca, branquinha, gulosa, Júlia, neve ou snow. O pó é conseguido mediante um processo de transformação das folhas da coca em pasta de cocaína e esta em cloridrato.
Regra geral, a cocaína é consumida por inalação, mas pode também ser absorvida pelas mucosas (por exemplo, esfregando as gengivas). Para além disso, pode ainda ser injectada pura ou misturada com outras drogas. Não é adequada para fumar. A cocaína é, por vezes, adulterada com o objectivo de aumentar o seu volume ou de potenciar os efeitos. Nestes casos, é-lhe misturada lactose, medicamentos (como procaína, lidocaína e benzocaína), estimulantes (como anfetaminas e cafeína) ou outras substâncias.
Pertence ao grupo de substâncias simpático-miméticas indirectas: provoca um aumento de neurotransmissores na fenda sináptica e um elevado estímulo das vias de neurotransmissão, nas quais a dopamina e a noradrenalina estão implicadas. É um estimulante do Sistema Nervoso Central, agindo sobre ele com efeito similar ao das anfetaminas. Esta substância actua especialmente nas áreas motoras, produzindo agitação intensa. A nível terapêutico, é usada como analgésico.
Origem
A arqueologia mostrou-nos que a utilização da folha da coca é já muito antiga, tendo sido encontrados vestígios do seu consumo no Equador e no Peru datados de 2500 A.C. A planta Erythroxylon Coca tem origem na América do Sul, nas regiões altas dos Andes. Foram os índios bolivianos Aymara, conquistados pelos Incas no século X, que começaram a utilizar a palavra “coca” que significa “planta”. Nos séculos XII e XIII, a coca deu origem a inúmeros confrontos, até que os Incas, em 1315, conseguiram o seu monopólio. Para este povo, a coca era uma planta medicinal e sagrada, incluída, por isso, em rituais religiosos, profecias, casamentos, funerais e nos rituais de iniciações de jovens nobres (“haruaca”). No entanto, a sua utilização não era generalizada, sendo apenas acessível à elite Inca.
Com a descoberta da América, começam a surgir atitudes contraditórias face à coca. Se por um lado a Igreja proíbe a sua mastigação, com o intuito de abolir um vício pagão, por outro, quando percebe os benefícios que poderia retirar da manutenção do seu consumo, permite que os índios trabalhassem sob o seu efeito. Um édito de Filipe II de Espanha legaliza o uso da coca, generalizando-se o consumo a toda a população nativa. A coca chega mesmo a tornar-se um substituto da comida. Neste seguimento, multiplicam-se as referências ao consumo de coca por viajantes e cronistas, que lhe atribuem benefícios medicinais e estimulantes. Apesar disso, os espanhóis não exploram comercialmente este produto, ao contrário do que aconteceu com o tabaco e o quinino.
Em 1580, Monardes descreve a planta da coca pela primeira vez. No entanto, esta continua a ser exclusiva da América do Sul. Só em 1750 é que são enviadas as primeiras plantas para a Europa pelo botânico Joseph Tussie.
Em 1858, Nieman e Wolter isolam o princípio activo responsável pelos efeitos da planta, a cocaína, tendo o interesse por esta substância aumentado a partir desta altura. Foi inicialmente usada como medicamento para a astenia e diarreia num regimento alpino por Aschenbrant, um médico militar Baviero. Foi rapidamente comercializada em grande escala, passando a ser constituinte de vários produtos como o vinho tónico de Angelo Mariani (Vin Mariani), remédios caseiros ou mesmo da Coca-Cola (o que se verificou durante 17 anos). A cocaína passou a ser o remédio de eleição para quase todas as doenças. Personalidades como Sir Arthur Conan Doyle (criador do famoso detective Sherlock Holmes), Júlio Verne, Thomas Edison, o Papa Leão XIII, Rei William III, Alexandre Dumas, R. L. Stevenson e por aí adiante, tornam-se seus convictos defensores.
Freud, após a ter experimentado e feito a revisão da literatura disponível sobre o assunto, contribui para provar a sua função de anestésico local, recomendando-a inclusivamente para problemas como a depressão, perturbações digestivas, asma, estimulante, afrodisíaco, etc. Á medida que se vão observando os efeitos negativos do consumo de cocaína e após a publicação sobre "heroinomania" de Louis Lewin, Freud (1885) reformula a sua posição e começa a trabalhar o conceito de toxicomania, publicando também os "apontamentos sobre a ânsia de cocaína". Entre 1885 e 1890, a literatura médica apresenta mais de 400 relatos de perturbações físicas e psíquicas devido ao consumo desta substância. Dado que muitos deles se referiam a pessoas a quem tinha sido administrada cocaína como antídoto para a morfinomania, as duas drogas (cocaína e morfina), apesar de possuírem efeitos muito diferentes, começam a ser confundidas e regulamentadas, a nível internacional, de igual forma.
O recurso à cocaína como anestésico local em cirurgia ocular e otorrinolaringológica generalizou-se, tendo sido, mais tarde, substituída por equivalentes mais seguros.
De uma forma mais acentuada nos anos 20, verificou-se nos países ocidentais um grande surto no consumo de cocaína por aspiração nasal. Foram necessárias medidas de controlo internacionais e a Segunda Guerra Mundial para que a magnitude desta epidemia começasse a sofrer uma redução. Até aos anos 70, o consumo manteve-se bastante marginal, altura a partir da qual a cocaína começou a ser associada à imagem de êxito social (nos Estados Unidos). Tal facto, voltou a acentuar o consumo, que se generalizou às diferentes classes sociais e teve forte aceitação entre consumidores de outras drogas como a heroína, álcool ou anfetaminas, tornando-se num grave problema de saúde pública.
No nosso país, os anos 80 marcam o aparecimento da cocaína no mercado negro. Inicialmente uma droga de elite, rapidamente sofreu uma banalização e generalização do seu consumo.

Efeitos
A cocaína tem uma acção intensa mas breve (dura cerca de 30 minutos), sendo que os seus efeitos são semelhantes aos das anfetaminas. Quando consumida em doses moderadas, a cocaína pode provocar ausência de fadiga, sono e fome. Para além disso, o indivíduo poderá sentir exaltação, euforia, intenso bem-estar e maior segurança em si mesmo, nas suas competências e capacidades. Os consumidores de cocaína costumam ser conhecidos pelo seu comportamento egoísta, arrogante e prepotente.
Ocasionalmente poderá ter efeitos afrodisíacos, aumentando o desejo sexual e demorando a ejaculação. Contudo, pode também dificultar a erecção.
A nível físico, pode provocar aceleração do ritmo cardíaco, aumento da tensão arterial, aumento da temperatura corporal e da sudação, tremores ou convulsões.
As doses elevadas geralmente provocam insónia, agitação, ansiedade intensa, agressividade, visões e alucinações (as típicas são as tácteis, como a sensação de ter formigas, insectos ou cobras imaginárias debaixo da pele). Ao bem-estar inicial segue-se geralmente cansaço, apatia, irritabilidade e comportamento impulsivo.
Riscos
Os consumidores de cocaína podem sofrer, a longo prazo, de irritabilidade, crises de ansiedade e pânico, apatia sexual ou impotência, transtornos alimentares (bulimia e anorexia nervosa), diminuição da memória, da capacidade ou da concentração. Podem ainda experimentar a chamada "psicose da cocaína", similar à psicose esquizofrénica, com ideias delirantes de tipo persecutório e alucinações auditivas e/ou visuais. A nível neurológico podem sofrer-se várias alterações como cefaleias ou acidentes vasculares como o enfarte cerebral. São ainda possíveis as cardiopatias (arritmias) e problemas respiratórios (dispneia ou dificuldade para respirar, perfuração do tabique nasal).
Durante a gravidez, o consumo de cocaína pode ter consequências graves sobre o feto (aumento da mortalidade perinatal, aborto e alterações nervosas no recém nascido).
A quantidade necessária para provocar uma overdose é variável de pessoa para pessoa e depende bastante do grau de pureza da droga e da forma de administração (as probabilidades aumentam quando a substância é injectada na corrente sanguínea); a dose fatal encontra-se entre as 0,2 e 1,5 gramas de cocaína pura. As overdoses podem causar ataques cardíacos ou paragens respiratórias. Segundo dados do "NIDA", os internamentos de urgência por overdoses de cocaína fumada aumentaram entre 1987 e 1990 em mais de 700%.
Tolerância e Dependência
A tolerância inicial desenvolve-se rapidamente quando o consumo é contínuo. Após a fase inicial, a tolerância não parece acentuar-se. De facto, os consumidores parecem experimentar o inverso: experienciam os efeitos da droga mais intensamente. Por vezes, a tolerância não é óbvia devido à mistura de cocaína com outras drogas.
A cocaína não produz dependência física, no entanto é a droga com o maior potencial de dependência psicológica (razão pela qual a chamam de “gulosa”). A curta duração dos seus efeitos, induz facilmente ao consumo compulsivo.
Síndrome de Abstinência
O síndrome de abstinência não apresenta sinais físicos típicos mas tem alterações psicológicas notáveis: hiper-sonolência, apatia, depressão, ideação suicida, ansiedade, agitação, irritabilidade, confusão, surtos psicóticos e intenso desejo de consumo.

Cogumelos Mágicos
Nomes de Rua:
Apresentação
Os cogumelos ou fungos, uma vez que não possuem clorofila, não se alimentam de luz solar como as outras plantas. Em alternativa, funcionam como parasitas de outras plantas e animais ou instalam-se em meios com matéria em decomposição.
Existem várias espécies diferentes de cogumelos psilocibinos, nome científico atribuído aos cogumelos que contêm Psilocibina e Psilocina (alcalóides activos). A psilocibina é quimicamente semelhante ao LSD e tem a denominação científica de orthophosphoryl-4-hydroxy-n-dimethyltryptamine. No que se refere a cogumelos psilocibinos encontramos espécies como Psilocybe mexicana, Psilocybe caerulescens, Psilocybe (ou Stropharia) cubensis, Pscilocybe wassoni, Stroparia cubensis, entre outras.
Os cogumelos psicoactivos são todos aqueles que contêm estes ou outro tipo de alcalóides capazes que afectar o Sistema Nervoso Central. Por exemplo, as espécies Amanita muscaria e Amanita pantherina são cogumelos psicoactivos mas não psilocibinos.
Os cogumelos mágicos, nome pelo qual é mais comummente conhecido este tipo de droga, são substâncias alucinogéneos ou psicadélicas. São geralmente ingeridos crus, secos, cozinhados ou em forma de chá (“Shroon Brew”), sendo que os mais consumidos são os Liberty Cad Mushroom. São uma droga sazonal dado que aparecem sobretudo no Outono, contudo podem ser secos e armazenados, sendo inclusivamente os cogumelos secos aqueles que têm efeitos mais intensos.
Após consumidos, os alcalóides dos cogumelos chegam ao cérebro e bloqueiam os efeitos da serotonina. Não foi encontrada informação sobre a utilização terapêutica dos cogumelos.
Origem
Os cogumelos alucinógenos eram usados no México, Guatemala e Amazonas em rituais religiosos e por curandeiros. Os Maias utilizavam um fungo ao qual chamavam, na língua nahuátl, teonanácatl (a "carne de deus") há já 3500 anos. No seu território foram encontradas figuras de pedra com representações de cogumelos datadas de 1000 a.C. e 500 d.C. Em Oaxaca eram também chamados de nti-si-tho, sendo que nti é um diminuitivo de respeito e carinho e si-tho significa "o que brota".
As primeiras referências ao seu consumo foram encontradas em livros (1502), nos quais era mencionado o uso de cogumelos em rituais nas festas de coroação de Moctezuma, o último imperador Azteca. Os conquistadores espanhóis, não preparados para os efeitos da droga, assustaram-se e proibiram o uso de fungos alucinogéneos e a religião nativa. Foram também encontrados registos do médico do rei espanhol a relatar a ingestão de cogumelos pelos indígenas, por forma a induzir visões de todo o tipo, sendo estes muito apreciados em festas e banquetes. Após a conquista, o consumo de cogumelos com fins rituais e terapêuticos sobreviveu apenas na Serra de Oaxaca.
Provavelmente, o cogumelo alucinogéneo mais popular é o Amanita muscaria, descrito por Lewis Carroll no livro Alice no Pais das Maravilhas. Este cogumelo é usado há mais de 6000 anos, sendo, por vezes, confundido com variedades muito semelhantes mas letais. Os povos primitivos da Sibéria tinham o hábito de armazenar a urina de consumidores de Amanita, usando-a como droga alucinogénea. Isto verificava-se porque as substâncias alucinogéneas deste cogumelo permanecem intactas após a sua passagem pelo organismo.
Durante os anos 70, os cogumelos aparecem também na Europa, sendo inicialmente utilizados em sopa instantânea. Os genuínos cogumelos psilocibina secos só surgiram mais tarde.
O químico suíço Albert Hofmann que descobriu o LSD, foi também o primeiro a extrair psilocibina e psilocina dos cogumelos mágicos. A psilocibina, que é convertida em psilocina pelo organismo humano, é a responsável pelos efeitos alucinógenos da planta.
Efeitos
Os efeitos dos cogumelos parecem estar associados às condições psicológicas e emocionais do consumidor, assim como ao contexto em que esse consumo se verifica. São semelhantes ao LSD mas menos intensos e duradouros.
As primeiras reacções começam por ser de carácter físico: náuseas, dilatação das pupilas, aumento do pulso, da pressão sanguínea e da temperatura. Se ocorrer ansiedade e vertigens, estas deverão desaparecer no período de uma hora. Para além disso, o consumidor poderá sentir um aumento da sensibilidade perceptiva (cores mais intensas, percepção de detalhes) com distorções visuais e sinestesia ou mistura de sensações (os sons têm cor e as cores têm sons), acompanhadas de euforia, sensação de bem-estar, aumento da autoconfiança, grande desinibição e aumento do desejo sexual. Os efeitos alucinogéneos podem acarretar alguma desorientação, ligeira descoordenação motora, reacções paranóicas (bad trips), inabilidade para distinguir entre fantasia e realidade, pânico e depressão.
Os efeitos começam a surgir cerca de 25 a 30 minutos após a ingestão e podem durar até 6 horas.
Riscos
O consumo de cogumelos pode provocar dores no estômago, diarreia, náuseas e vómitos. Pode também piorar problemas a nível de doenças mentais ou mesmo despoletá-las.
Uma outra consequência desta droga poderão ser acidentes originados pela interpretação incorrecta da realidade.
Existem cogumelos venenosos que podem ser muito tóxicos ou até letais. A Amanita é uma droga muito perigosa, sendo actualmente responsável por 90% dos casos fatais de envenenamento por fungos. O uso prolongado desta espécie poderá levar à debilidade mental. Doses excessivas podem provocar delírios, convulsões, coma profundo e morte devido à paragem cardíaca.
Tolerância e Dependência
Os cogumelos não originam tolerância se os consumos forem espaçados (pelo menos 3 dias). Não provocam igualmente dependência física e o potencial de dependência é reduzido.
Ecstasy
Nomes de Rua:
Apresentação
Chamada droga de recreio ou droga de desenho, o Ecstasy é uma droga de síntese pertencente à família das fenilaminas. As drogas de síntese são derivados anfetamínicos com uma composição química semelhante à da mescalina (alucinogéneo). Desta forma, o Ecsatsy tem acção alucinogénea, psicadélica e estimulante.
É, geralmente, consumido por via oral, embora possa também ser injectado ou inalado. Surge em forma de pastilhas, comprimidos, barras, cápsulas ou pó. Pode apresentar diversos aspectos, tamanhos e cores, de forma a tornar-se mais atractivo e comercial. Esta variabilidade abrange também a composição das próprias pastilhas, o que faz com que, muitas vezes, os consumidores não saibam exactamente o que estão a tomar.
Existem outras drogas de desenho entre as quais e podem referir o MDA ou o MDE e que apresentam nomes de rua como a pílula do amor, eva, etc.
O Ecstasy actua mediante o aumento da produção e diminuição da reabsorção da serotonina, ao nível do cérebro. A serotonina parece afectar a disposição, o apetite e o sistema que regula a temperatura corporal. Não se conhecem usos terapêuticos para esta substância, embora tenha sido experimentada, antes da sua ilegalização, em contextos de terapia de casal e psicoterapia pelos seus efeitos entactogénicos.
Origem
O MDMA foi descoberto antes das anfetaminas ou dos alucinogéneos. Em 1912, os laboratórios alemães Merck isolaram acidentalmente o MDMA (MetileneDioxoMetaAnfetamina) e em 1914 patentearam-no como inibidor do apetite, o qual não chegou a ser comercializado. Só nos anos 50 é que, com fins experimentais, foi utilizado pela polícia em interrogatórios e em psicoterapia.
Nos anos 60 e 70 conseguiu grande popularidade entre a cultura underground californiana e entre os frequentadores de discotecas, o que levou à sua proibição em 1985. Foi baptizado com o nome de Ecstasy (XTC) pelos vendedores como uma manobra de marketing.
Na Europa, nos finais dos aos 80, o seu consumo aumentou, como se pode verificar, por exemplo, pelo número de pastilhas apreendidas pelas autoridades espanholas: 4.325 em 1989 e 645.000 em 1995. Este alargamento na Europa está também associado à queda do muro de Berlim e ao descontrolo político de alguns dos países do Leste europeu, onde a indústria farmacêutica está fortemente implantada. O Ecstasy foi inicialmente consumido em Ibiza e nos países do mediterrâneo, no contexto da noite e da música electrónica. O consumo espalhou-se, mais tarde, até à Inglaterra e Holanda, onde surge a nova cultura da rave entre os jovens.
Efeitos
Os primeiros efeitos surgem após 20-70 minutos, alcançando a fase de estabilidade em 2 horas. Diz-se que o MDMA pode combinar os efeitos da cannabis (aumento da sensibilidade sensorial e auditiva), os das anfetaminas (excitação e agitação) e ainda com os do álcool (desinibição e sociabilidade). Para além disso, pode oferecer uma forte sensação de amor ao próximo, de vontade de contacto físico e sexual.
O Ecstasy pode provocar uma sensação de intimidade e de proximidade com outras pessoas, aumento da percepção de sensualidade, aumento da capacidade comunicativa, loquacidade, euforia, despreocupação, autoconfiança, expansão da perspectiva mental, incremento da consciência das emoções, diminuição da agressividade ou perda da noção de espaço.
A nível físico pode ocorrer trismo (contracção dos músculos da mandíbula), taquicardia, aumento da pressão sanguínea, secura da boca, diminuição do apetite, dilatação das pupilas, dificuldade em caminhar, reflexos exaltados, vontade de urinar, tremores, transpiração, cãibras ou dores musculares.
Os efeitos desaparecem 4 a 6 horas após o consumo. Podem ocorrer algumas consequências residuais nas 40 horas posteriores ao consumo.
Riscos
A longo prazo, o ecstasy pode provocar cansaço, esgotamento, sonolência, deterioração da personalidade, depressão, ansiedade, ataques de pânico, má disposição, letargia, psicose, dificuldade de concentração, irritação ou insónia. Estas consequências podem ainda ser acompanhadas de arritmias, morte súbita por colapso cardiovascular, acidente cérebro-vascular, hipertermia, hepatotoxicidade ou insuficiência renal aguda.
O consumo de ecstasy e a actividade física intensa (várias horas a dançar) pode provocar desidratação e o aumento da temperatura corporal (pode chegar a 42º C), o que por sua vez pode levar hemorragia interna. A desidratação e a hipertermia têm sido causa de várias mortes em raves. A hipertermia pode ser reconhecida pelos seguintes sinais: parar de transpirar, desorientação, vertigens, dores de cabeça, fadiga, cãibras ou desmaio. Como forma de precaução, aconselha-se a ingestão de água. No entanto, a ingestão excessiva de água pode também ser perigosa (a intoxicação de água pode ser fatal).
É de referir que esta droga é frequentemente falsificada e substâncias como as anfetaminas, a ketamina, o PCP, a cafeína ou medicamentos são vendidos com o nome de ecstasy.

Tolerância e Dependência
O desenvolvimento de tolerância pode ser favorecido pelo uso contínuo do ecstasy. A dependência psicológica pode verificar-se mas não existem dados conclusivos relativamente à dependência física.

Heroína
Nomes de Rua: Cavalo, Cavalete, Chnouk, H, Heroa, Pó, Poeira
Apresentação
Esta substância é um opiáceo, sendo, por isso, produzida a partir da papoila (de onde é extraído o ópio), que é transformada em morfina e mais tarde em heroína. Os principais produtores de papoila são o México, Turquia, China, Índia e os países do chamado Triângulo Dourado (Birmânia, Laos e Tailândia).
Este alcalóide tem uma acção depressora do sistema nervoso. É comercializada em pó, geralmente castanho ou branco (quando pura) de sabor amargo. Foi, durante muito tempo, administrada por via intravenosa, mas o aparecimento da SIDA e os efeitos devastadores que esta teve nos heroinómanos, levou à procura de novas formas de consumo. Actualmente, opta-se também por fumar ou aspirar os vapores libertados pelo seu aquecimento. No entanto, a preparação de uma injecção de heroína continua a ser um ritual, do qual fazem parte a colher e o limão.
A heroína é frequentemente misturada com outras drogas como a cocaína ("speedball"), de forma tornar os efeitos de ambas mais intensos e duradouros.
Em calão, a heroína possui várias denominações. Entre elas podemos referir heroa, cavalo, cavalete, chnouk, castanha, H, pó, poeira, merda, açúcar, brown sugar, burra, gold (heroína muito pura), veneno, bomba ou black tar.
Os opiáceos actuam sobre receptores cerebrais específicos localizados no sistema límbico, na massa cinzenta, na espinal-medula e em algumas estruturas periféricas. A morfina, um dos principais componentes da heroína é responsável pelos seus mais salientes efeitos. Funciona como um analgésico poderoso e abranda o funcionamento do Sistema Nervoso Central e da respiração.
Origem
O elevado número de viciados em morfina (usada como analgésico), criou a necessidade de se encontrar outra substância que funcionasse como substituto e não gerasse dependência. Foi neste contexto que, em 1874, os laboratórios alemães Bayer descobrem um novo produto, ao qual dão o nome de heroína (heroish em alemão significa poderoso, heróico). A heroína era três vezes mais forte do que a morfina com doses menores. Foi utilizada para tratamento de dependentes de morfina (aliviando os sintomas de abstinência) e de álcool e também com doentes de tuberculose incurável. Estes doentes, que acabavam por falecer, viam-se libertos das dores e tosse e, quando lhes eram administradas doses elevadas, experimentavam estados de euforia. Durante pouco mais do que uma década pensou-se que era segura, eficaz e não produzia efeitos secundários, no entanto, estes começaram a tornar-se visíveis, apesar dos esforços da Bayer para controlar as críticas. Ironicamente, verificou-se que a heroína é ainda mais viciante do que a morfina.
Os Estados Unidos, em 1912, fizeram esforços para combater o comércio de ópio, assinando um tratado internacional. Dois anos mais tarde, o Congresso norte-americano passou uma lei de restrição do uso de opiáceos, tornando, poucos anos depois, a heroína ilegal. Assim sendo, os indivíduos a quem antes era administrada heroína como medicamento e que entretanto tinham desenvolvido dependência, tornam-se, de um momento para o outro, marginais que se vêem obrigados a recorrer ao mercado negro para suprimir as suas necessidades e evitar a penosa síndrome de abstinência.
Em 1972, verifica-se uma quebra repentina do fornecimento de ópio, o qual se associou à acção da polícia. No entanto, veio a descobrir-se que tal se devia a desenvolvimentos no sudeste asiático, onde a produção estava a ser incrementada, com o apoio activo da CIA, para ser enviada para a Europa Ocidental. Como consequência, os consumidores de ópio rapidamente se tornam consumidores de heroína. Igual aceitação é encontrada entre os consumidores de anfetaminas, que passam a usar a heroína para combater o excesso de estímulos causados pelos speeds.
Verifica-se nova quebra do chamado "açúcar castanho" com o fim da guerra no Vietname, que é compensada pelo aumento da produção do sudoeste asiático, com origem no Paquistão e Afeganistão. O aparecimento desta nova fonte, assim como a distribuição de metadona na Holanda, fazem com que os preços da heroína decaíam fortemente.
Efeitos
Os efeitos da heroína duram entre 4 a 6 horas. Inicialmente podem sentir-se náuseas e vómitos que são depois substituídos por sensação de bem-estar, excitação, euforia e prazer. Concomitantemente, pode sentir-se uma sensação de tranquilidade, alívio da dor e da ansiedade, diminuição do sentimento de desconfiança, sonolência, analgesia, letargia, embotamento mental, incapacidade de concentração ou depressão. Para além disso, pode ainda experimentar-se miose, estupor, depressão do ciclo respiratório (causa de morte por overdose), edema pulmonar, baixa de temperatura, amenorreia, anorgasmia, impotência, náuseas, vómitos, obstipação, pneumonia, bronquite ou morte.
Riscos
A longo prazo, o consumidor poderá sofrer alterações a nível de peso (emagrecimento extremo), afecções gastrointestinais ou patologias ginecológicas (amenorreia, problemas de ovulação). A nível psicológico, um dependente de heroína poderá tornar-se apático, letárgico, deprimido e obcecado pela droga. Muitos dos problemas que o heroinómano poderá ter estão relacionados com as infecções causadas pelo uso da seringa, falta de hábitos higiénicos e adulteração da substância. Assim sendo, existem riscos de aparecimento de chagas, abcessos, processos infecciosos como hepatites, pneumonias, SIDA, etc.
A quantidade real de heroína na dose vai de 0 a 80%, sendo que a percentagem mais frequente é de 5%. A adulteração da heroína faz-se através da sua mistura com produtos tóxicos ou prejudiciais (açúcar em pó, talco, lactose, farinha, aspirina, cacau).
A mistura de heroína com álcool ou outras drogas depressoras potencia os riscos de overdose.
Em mulheres grávidas, o consumo pode provocar abortos espontâneos, cesarianas e partos prematuros. Os recém-nascidos geralmente nascem mais pequenos do que a média, com sintomas de infecção aguda e dificuldades respiratórias, ou então com sintomas de abstinência.
O consumo crónico de heroína poderá implicar défices acentuados a nível social, podendo estes levar a desestruturação familiar, desemprego, dificuldades interpessoais, etc.
PCP
Nomes de Rua: Peace Pill, Pó de Anjo, Angel Dust
Apresentação
O PCP ou Fenciclidina tem nomes de rua como angel dust, pó de anjo, krystal ou peace pill. Tem uma acção alucinogénea e apresenta-se sob a forma de pó branco cristalino com sabor amargo, cápsulas ou líquido amarelado. Pode ser fumado, inalado, ingerido ou injectado.
Provoca anestesia dissociativa, isto é, deprime os centros nervosos responsáveis pela dor e impede que a percepção corporal chegue às funções cerebrais. É um anestésico geral, no entanto, o seu uso terapêutico foi abandonado.
Origem
O PCP ou fenciclidina foi sintetizado pelos laboratórios Parke & Davis em 1959, sendo depois comercializado como agente anestésico para uso humano e veterinário. O seu uso em humanos foi interrompido em 1965 devido aos seus efeitos secundários. O PCP apareceu como droga de rua nos anos 70, no entanto nunca foi muito popular na Europa.
Efeitos
Os seus efeitos duram entre 2 e 48 horas e podem traduzir-se por dissociação psicofísica, distorção das mensagens sensoriais, desinibição, sensação de flutuar no espaço, desaparecimento de dores, alucinações, agitação, euforia, sensação de força, poder e invulnerabilidade. A nível físico, pode ocorrer descoordenação muscular, taquicardia, depressão cardiovascular e respiratória.
Doses elevadas podem provocar náuseas, vómito, visão turva, movimentos oculares involuntários, perda de equilíbrio, convulsões, perda de peso, alterações neurológicas e cardiovasculares perigosas, coma, depressão cardiovascular e respiratória ou morte.
Riscos
O Consumo prolongado poderá originar depressão crónica, estupor, psicose, dificuldades de linguagem, lapsos de memória ou desordens psicomotoras.
Ganhou a reputação de droga perigosa devido aos episódios de comportamentos violentos e agressivos associados ao consumo. Quando os sujeitos estão sob o efeito da fenciclidina sentem-se mais fortes e têm alguns limites a nível de contenção.
Tolerância e Dependência
Provoca tolerância e dependência psicológica; não existem registos de dependência física